Atuação do Enfermeiro em Genética e Genômica e Aconselhamento Genético
Muitas vezes recebemos questionamentos sobre a atuação do enfermeiro em genética e genômica e no aconselhamento genético.
A SBEGG tem como posição que o Aconselhamento Genético é uma atividade dentro do escopo do especialista em Enfermagem em Genética e Genômica.
A Enfermagem em Genética e Genômica é uma Especialidade que permite a atuação do enfermeiro em diferentes áreas e níveis de atenção.
Na nossa atuação como enfermeiros devemos pautá-la na legislação disponível. A SBEGG atua junto aos órgãos reguladores para garantir o espaço de atuação dos enfermeiros.
A profissão de enfermagem é regulada pela Lei do Exercício Profissional (Decreto nº94.406 de 1987).
De forma específica, as resoluções e decisões que permitem a atuação do enfermeiro em Aconselhamento Genético e permite que a SBEGG faça um edital para a Titulação de Enfermeiros Especialistas estão citadas abaixo.
- Resolução COFEN nº 0468/2014 Normatiza a atuação do Enfermeiro em Aconselhamento Genético link
- Decisão COFEN nº44/2020 Aprova o Registro da Sociedade Brasileira de Enfermagem em Genética e Genômica, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem link
- Resolução COFEN nº 581/2018 Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós – Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e aprova a lista das especialidades link